Solicitações

Solicitante: M*r*a*a H*i*e*s*h*i*t D*u*h*r

Status: NOVO

Data: 25/04/2024

Prazo: 15/05/2024

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantas vagas criadas existem para o cargo de psicólogo e quantas estão ocupadas. Obrigada

Solicitante: M*r*a*a H*i*e*s*h*i*t D*u*h*r

Status: NOVO

Data: 24/04/2024

Prazo: 14/05/2024

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantas vagas criadas existem para o cargo de psicólogo e quantas estão ocupadas. Obrigada

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*m*n*o d* *i*a

Status: NOVO

Data: 22/04/2024

Prazo: 12/05/2024

Especificação: Prezados(as), Espero que este e-mail os encontre bem. Venho novamente em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE), vinculado à UNESP, UERJ e UFBA, para reiterar um pedido de acesso a informações de suma importância. Como mencionado anteriormente, nossa solicitação é fundamentada no Direito Constitucional de Acesso à Informação, conforme o artigo 5º, inc. XIX, da Constituição da República, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Estamos buscando informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino. Esta é a segunda vez que estamos formalmente fazendo esse pedido, visto que até o momento não obtivemos retorno ou confirmação do recebimento da primeira solicitação. Nosso objetivo é obter informações precisas e relevantes para a continuidade de nossa pesquisa intitulada "Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil". Vale destacar que nossa pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética (CAAE 6328.1422.0.000) e conta com apoio financeiro do CNPQ por meio do edital Universal 18/2021. As informações que buscamos incluem o nome do(a) profissional, a instituição onde atua, o nível de ensino em que atua, telefone, e-mail e município de atuação. Esses detalhes são cruciais para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Gostaríamos de solicitar, mais uma vez, que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico andreial@ufba.br, conforme mencionado anteriormente. Ressaltamos que estamos cientes do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação e estamos ansiosos por uma resposta dentro desse período. Em anexo, seguem os detalhes completos da nossa solicitação, conforme registrado no Ofício de Solicitação assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins. Agradecemos antecipadamente pela atenção e compreensão. Suas informações serão de grande valia para nossa pesquisa e para o avanço do conhecimento na área. Atenciosamente, Andréia Nascimento de Lima Discente do curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: NOVO

Data: 19/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Solicitante: J*h* *i*h*e*

Status: NOVO

Data: 12/04/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, sou morador do município. Gostaria de solicitar, por favor, informações acerca do cargo de Engenheiro Ambiental (ou cargo similar em meio ambiente, caso não haja especificamente este cargo na Prefeitura): 1) Data em que ocorreu o último concurso para este cargo; 2) Se este concurso ainda está válido ou não; 3) Quantas vagas não ocupadas, portanto ociosas, a Prefeitura tem de Engenheiro Ambiental (ou cargo similar) em seu quadro atualmente; 4) Qual é a remuneração/vencimento inicial do cargo de Engenheiro Ambiental (ou cargo similar) na Prefeitura 5) Se há atualmente estudos para realização de concurso público para este cargo (ou cargo similar) 6) Se este cargo é estatutário ou regido pelas leis da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Agradeço a atenção dispensada.

Solicitante: M*c*e* *i*v*i*a R*u*p

Status: NOVO

Data: 09/04/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezado Sr. Prefeito Gilmar, Respeitosamente, venho por meio deste pedir esclarecimentos quanto a sua assinatura de intenção para a compra de vacinas Sputnik V. A ação conjunta entre várias prefeituras catarinenses, lideradas pela FECAM, numa atitude elevada, pois todos precisam ser vacinados o mais rápido possível, sendo talvez a única forma de vencer esse vírus mortal, é de suma importância. Todavia não existe justificativa para agir de forma precipitada e sem planejamento, condições necessárias a parcimônia exigida com a causa pública. Levando em consideração as recentes matérias vinculadas nos meios de comunicação, incluindo nota de esclarecimento oficial do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC, que desmente e coloca em duvidas as atitudes da FECAM, faz ainda um grande alerta sobre todo esse processo, indicando indícios que as prefeituras podem ser alvo de um novo golpe. A nossa FECAM recebeu ofertas de outras empresas e fornecedores de vários locais do mundo, para a compra e distribuição de vacinas. Por que não considerou outras propostas? Diante de todos esses apontamentos, falhas e incertezas, nessa ação da compra de vacinas, você sendo o principal administrador deste município, ainda irá manter a intenção de compra e colocar em risco o dinheiro público? Medida cautelar do TCE/SC: https://www.tcesc.tc.br/em-medida-cautelar-tcesc-cobra-da-fecam-garantias-juridicas-de-contrato-para-compra-de-vacinas Nota de esclarecimento do TCE/SC: https://www.tcesc.tc.br/nota-de-esclarecimento-aquisicao-de-vacinas-pelos-municipios-de-sc-atraves-da-fecam

Solicitante: A*e*s*n*r* *a*t*o

Status: NOVO

Data: 15/09/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, trabalho na CGU. Gostaria de saber se essa Prefeitura teria interesse em usar o acesso à informação da plataforma Fala.BR e se vocês regulamentaram a Lei nº 12527/2011 (com autoridade de monitoramento e instâncias recursais). Grata.

Solicitante: L*i* *a*l*s M*r*n*a

Status: NOVO

Data: 09/09/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Sou professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador do LABGRC – Laboratório de Governança, Gerenciamento de Risco e Conformidade. Estou conduzindo pesquisa sobre os Sistemas de Controle Interno das Prefeituras brasileiras e gostaria muito de contar com sua colaboração, respondendo o questionário anexo. Suas respostas serão de grande valia para a pesquisa, contribuindo para aumentar a compreensão sobre essa temática e para incentivar a pesquisa acadêmica brasileira. OBSERVAÇÃO: Caso exista, favor enviar cópia da legislação que criou o Sistema de Controle Interno e de suas alterações em PDF para o e-mail luiz.miranda@ufpe.br Prof. Luiz Carlos Miranda, Ph.D. Depto. C. Contábeis - CCSA-UFPE

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 22/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Autorizações de Fornecimento nºs 1137/2020 e 1138/2020 Pregão Presencial nº 14/2019, da empresa RD Negócios de Informática Ltda (CNPJ 21.972.444/0001-69), enviado no dia 09/07/2020 através do e-mail licitacoes.aw@gmail.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EZFoLG-OZMBErZnFNbg-GcgBnfJdcbPvMV57259e9JdKbg?e=7rM95B A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso a Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Aguardo Retorno!

Solicitante: A*A P*U*A

Status: NOVO

Data: 27/09/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, poderia me informar se as seguintes políticas contábeis foram adotadas até o ano de 2018: Receita por competência Depreciação do imobilizado Reconhecimento de intangível Amortização do intangível Reavaliação do imobilizado Reconhecimento de provisão atuarial do RPPS

Solicitante: A*A P*U*A

Status: NOVO

Data: 27/09/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, poderia me Informar o valor gasto com consultoria contábil no ano de 2018, mês a mês?

Solicitante: A*A P*U*A

Status: NOVO

Data: 27/09/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, gostaria de ter acesso às notas explicativas do balanço do ano de 2018?

Solicitante: A*A P*U*A

Status: NOVO

Data: 27/09/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, poderia me enviar o plano de contas do exercício de 2018, em formato eletrônico (pdf ou word)?

Solicitante: A*A P*U*A

Status: NOVO

Data: 27/09/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, poderia me encaminhar os balanços do exercício de 2018 (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial)?

Solicitante: A*A P*U*A

Status: NOVO

Data: 27/09/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, gostaria de ter acesso ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária do último bimestre do ano de 2018?

Solicitante: A*A P*U*A

Status: NOVO

Data: 27/09/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, poderia me enviar o relatório de Gestão Fiscal do último bimestre do ano de 2018?

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: NOVO

Data: 25/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: NOVO

Data: 25/06/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Preciso de uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município de Alfredo Wagner. Desde já agradeço

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 13/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 26/07/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado Iranildo Costa, Atendendo a sua solicitação feita pelo Portal de Acesso à informação, comunicamos que: - A Lei Federal 12.527 foi regulamentada no município de Alfredo Wagner através do Decreto nº 2992/2015, publicado em 18 de maio do último ano. Encaminhamos uma cópia do referido documento em anexo.